Direito Criminal e Contraordenacional
Áreas de Prática
A EFCM tem-se afirmado na prestação de serviços de assessoria preventiva, identificando as regras aplicáveis às atividades das empresas que são suas clientes e recomendando as melhores práticas, por forma a evitar condutas passíveis de acarretar responsabilidade contraordenacional.
Na área do Direito Criminal destacamos a nossa vasta experiência em processos relacionados com a criminalidade económico-financeira, corrupção, branqueamento de capitais, abuso de confiança.
Tendo a EFCM uma forte presença na área da Saúde e da Medicina destaca-se a sua intervenção e especial aptidão sempre que as condutas são passiveis de integrar a prática de ilícitos criminais, designadamente por negligência.
A EFCM privilegia também o acompanhamento de processos relativos a crimes de imprensa, designadamente no que respeita à devassa da vida privada, à afetação da imagem, intimidade/privacidade, à publicação ilícita de imagens e às ofensas à honra e consideração.